Não tô entendendo

Peguei o bonde andando. Perdi muito de tudo o que estava acontecendo no Congresso Nacional nos últimos meses. Fui cuidar da vida e parei de acompanhar a crise política. Errei. Mas, fazer o quê? Chega uma hora que é preciso fazer algumas escolhas e, nisso, acabamos excluindo algumas coisas da nossa vida, para dar lugar a outras. É o mesmo princípio da seleção natural: os mais fortes engolem os mais fracos, o mais urgente se sobrepõe ao que urge menos, o mais importante toma o lugar do que é apenas rotineiro e assim por diante.

Mas estes últimos dias acabei acompanhando, ainda que de longe, a votação dos processos de cassação dos deputados Roberto Brant e Professor Luizinho. Vi ainda a repercussão do resultado dessas votações no Plenário da Câmara e a indignação dos membros do Conselho de Ética, revoltados com a posição do Plenário, contrária ao parecer aprovado pelos conselheiros. Ameaçam até uma renúncia coletiva. Olha o desespero!

Não estou me referindo ao mérito dessa discussão, se os deputados deveriam ser cassados ou não. Essa é uma outra questão. Mas estou desconfiada que perdi alguma coisa. Por que o espanto do Conselho de Ética? O Plenário da Câmara dos Deputados, assim como de qualquer outra casa legislativa, é soberano na decisão sobre qualquer matéria que for apreciada no Parlamento. Cada um dos quinhentos e tantos deputados que ocupam uma cadeira na Câmara tem poderes iguais. Essa é a regra do jogo. O voto de cada um deles tem o mesmo peso.

Por que o Conselho de Ética quer se atribuir um poder decisório acima da instância soberana do Parlamento? Amanhã, se a Comissão de Constituição e Justiça emitir um parecer sobre determinado projeto e for contrariada no Plenário, poderá, da mesma forma, questionar a posição do Parlamento? Poderá avocar para si o poder pleno de decisão? E o voto dos outros quinhentos e tantos que compõem o Plenário da Câmara? Nada? Zero?

Aí reclamam. Houve um acordão! Houve um acordinho! Bom, isso é outra história. Mas, só para lembrar, na votação de qualquer projeto no Parlamento temos, da mesma forma, uma acordão ou um acordinho. Essa é a dinâmica do processo decisório democrático e político. Quem concorda ou discorda, vai buscar apoio junto ao Plenário para defender a sua posição e, nesse embate, existe um jogo de soma zero, onde uns apoiam outros para amanhã ter o apoio de uns a projeto que é de seu interesse. Claro, cada um tomará sua posição no tabuleiro de acordo com seus princípios, com os ideais de seu partido e por aí vai. Estou falando de acordos políticos, não de mensalão, né? Mas são acordãos, acordinhos, acordos ou que outro nome queiram dar.

Concordo também que esse jogo seria mais legítimo se o voto fosse aberto. Não apenas nessa, mas em todas as votações no Parlamento. A sociedade, que está ali representada, tem o direito de conhecer o voto de cada um dos parlamentares sobre qualquer matéria. Fico desconfiada que isso deve estar garantido até no Código de Defesa do Consumidor. E, nesse caso específico, da votação de processos de cassação de deputados, acho que o Código garante até o direito de recall. O mandato de cada deputado pertence à sociedade e, nesse caso, não é nem o Plenário e nem o Conselho de Ética quem deveria estar votando, mas os próprios eleitores.

Então, que me desculpe o Conselho de Ética. Se não gostaram da decisão do Plenário, façam como todos nós faremos, escolham melhor seus representantes nas eleições de outubro. E, antes disso, tratem de apresentar um projeto instituindo o recall urgente. Tratem ainda de fazer um bom acordo no Plenário para garantir a aprovação da emenda que institui o voto aberto, não só para os processo de cassação de deputados, mas para toda e qualquer matéria.

Um voto aberto para vocês: bons sonhos e um alegre despertar!